Política de Privacidade

1. Quem somos e sobre este documento

Esta Política de Privacidade descreve como o Aplicativo Alongside (“Aplicativo”, “nós”) coleta, usa, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários (“USUÁRIO”, “você”), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e as Diretrizes de Revisão da App Store da Apple (em especial a Guideline 5.1 — Privacidade).

O Aplicativo é operado por 54.611.726 LARA ISABELLE PUJALTE CAVALETTI, inscrita no CNPJ sob o nº 54.611.726/0001-90, com sede na Rua Professor João Doretto, nº 470, Parque Esmeralda, Sorocaba — SP, CEP 18055-740 (“ADMINISTRADORA”, controladora dos dados).

Esta Política complementa os Termos de Uso do Aplicativo e deve ser lida em conjunto com eles. Ao criar uma conta e utilizar o Alongside, o USUÁRIO (ou, no caso de menores de 18 anos, seu responsável legal) declara ter lido e concordado com o tratamento de dados aqui descrito.

O Alongside é uma plataforma voltada à comunidade de cheerleading, reunindo rede social e feed de conteúdo, mapa de ginásios (“Cheer Finder”), agenda e eventos, marketplace de profissionais (treinadores), loja virtual de produtos físicos e assinaturas/recursos Pro. Por reunir múltiplas funcionalidades e ter presença relevante de atletas menores de idade, esta Política detalha o tratamento de dados de forma específica para cada finalidade.

2. Dados pessoais que coletamos

2.1. Dados cadastrais. Nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, foto de perfil, senha (armazenada de forma criptografada) e, quando aplicável, dados do responsável legal (para usuários menores de 18 anos).

2.2. Dados de perfil de atleta/profissional. Ginásio, nível técnico, posição (base, flyer etc.), time, conquistas, vídeos e fotos de skills, certificações (para treinadores) e informações de contato profissional.

2.3. Dados sensíveis (tratamento reforçado). Quando fornecidos voluntariamente para uso de recursos específicos (ex.: inscrição em eventos, ficha de atleta): dados médicos relevantes para a prática do esporte (alergias, condições pré-existentes, plano de saúde), documentos de identificação (RG/CPF, documento do responsável legal) e contatos de emergência. Esses dados são armazenados de forma criptografada, com acesso restrito e nunca são exibidos publicamente.

2.4. Conteúdo gerado pelo usuário. Posts, comentários, curtidas, fotos e vídeos publicados no feed, mensagens em grupos/desafios e denúncias enviadas.

2.5. Dados de geolocalização. Localização aproximada ou precisa (mediante permissão do dispositivo), usada para o mapa “Cheer Finder” e recursos de geofencing (notificações baseadas em proximidade a ginásios/eventos).

2.6. Dados de pagamento e transação. Dados de cobrança (nome, CPF, endereço para nota fiscal), histórico de pedidos, assinaturas, valores e status de pagamento. Os dados do cartão de crédito não são armazenados pelo Aplicativo: são processados diretamente pelos parceiros de pagamento (Stripe / Pagar.me).

2.7. Dados de uso e do dispositivo. Endereço IP, identificadores de dispositivo, sistema operacional, tipo de navegador, logs de acesso, interações no app (telas visitadas, cliques) e token de notificação push.

2.8. Dados de menores de idade. Ver tratamento específico na Seção 7 — “Crianças e adolescentes”.

3. Como coletamos os dados

3.1. Diretamente de você, quando cria a conta, preenche o perfil, publica conteúdo, participa de eventos, compra na loja, envia uma denúncia ou contata o suporte.

3.2. Automaticamente, pelo uso do Aplicativo: dados de navegação, geolocalização (com sua permissão), identificadores de dispositivo e cookies/tecnologias semelhantes (Seção 9).

3.3. De terceiros, quando você opta por fazer login social — Apple Sign-In, Google Sign-In ou Microsoft —, recebemos do provedor escolhido nome, e-mail e foto de perfil associados à conta utilizada, conforme as permissões que você concede naquele momento. Ao usar o Sign in with Apple, você também pode optar por ocultar seu e-mail real, e nesse caso usamos o e-mail de repasse fornecido pela Apple.

4. Para que usamos seus dados e base legal (LGPD)

Não utilizamos dados pessoais para tomar decisões automatizadas que afetem significativamente seus direitos sem possibilidade de revisão humana.

5. Com quem compartilhamos seus dados

A ADMINISTRADORA não vende nem comercializa dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores estritamente necessários para o funcionamento do Aplicativo, sempre sob contrato e padrões de segurança compatíveis com a LGPD:

• Infraestrutura e banco de dados: Supabase (autenticação, banco de dados e Edge Functions).
• Processamento de pagamentos: Stripe e/ou Pagar.me (cartão, PIX e boleto) — recebem apenas os dados necessários à transação; o Aplicativo não armazena número de cartão.
• Armazenamento de mídia: Cloudinary (fotos e vídeos enviados por você).
• Mapas e geolocalização: Google Maps / Mapbox.
• Notificações e comunicação: Expo (push mobile), serviços de push web e Resend (e-mails transacionais).
• Login social: Apple, Google e Microsoft, quando você escolhe entrar com essas contas.
• Logística: transportadoras e parceiros de frete, para entrega de compras da loja.
• Publicidade (quando ativada): redes de anúncios, apenas mediante seu consentimento prévio — ver Seção 8.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos, segurança e integridade de usuários (especialmente menores).

Em caso de reorganização societária (fusão, aquisição), os dados poderão ser transferidos ao sucessor, mantidas as garantias desta Política.

6. Transferência internacional de dados

Alguns dos operadores listados na Seção 5 (ex.: Supabase, Cloudinary, provedores de nuvem) podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, a ADMINISTRADORA exige contratualmente que esses parceiros adotem padrões de proteção de dados compatíveis com a LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais padrão e certificações de segurança reconhecidas internacionalmente.

7. Crianças e adolescentes

O Alongside tem presença relevante de atletas menores de 18 anos, o que exige cuidados reforçados de privacidade:

7.1. Cadastro somente pelo responsável. O cadastro de menores de 18 anos só pode ser feito pelo pai, mãe ou responsável legal, que detém o controle, a gestão e o acesso integral aos dados e interações do menor na plataforma, nos termos do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e do ECA (Lei nº 8.069/1990).

7.2. Verificação de vínculo. Podemos solicitar documento de identificação com foto do responsável e do menor para validar o vínculo antes de liberar o perfil. Contas de menores identificadas sem representação e supervisão comprovadas são suspensas ou banidas.

7.3. Dados sensíveis protegidos. Dados médicos, documentos e contatos de emergência de menores são armazenados de forma criptografada, com acesso restrito a pessoal autorizado e nunca exibidos publicamente no perfil.

7.4. Visibilidade e moderação. Perfis de menores têm controles de visibilidade específicos, e todo conteúdo publicado passa por regras de moderação (revisão humana e/ou automática) e sistema de denúncia.

7.5. Sem publicidade direcionada a menores. Não exibimos publicidade comportamental nem realizamos rastreamento para fins de anúncios em contas identificadas como de menores de idade, e não coletamos dados de menores para finalidades de marketing sem consentimento específico do responsável.

7.6. Direitos do responsável. O responsável legal pode, a qualquer momento, revisar, corrigir ou solicitar a exclusão dos dados do menor pelos canais da Seção 15.

8. Publicidade e rastreamento entre apps/sites (App Tracking Transparency)

O Alongside poderá exibir anúncios patrocinados no feed e oferecer um marketplace de profissionais com parceiros de publicidade. Quando esse recurso estiver ativo:

• Na versão iOS, antes de qualquer rastreamento do seu dispositivo entre apps ou sites de terceiros para fins publicitários, exibiremos o prompt nativo de App Tracking Transparency (ATT) da Apple, solicitando sua autorização explícita. Se você optar por não permitir, não rastrearemos seu dispositivo entre apps/sites de terceiros, e o Aplicativo continuará funcionando normalmente, podendo exibir anúncios não personalizados.
• Você pode alterar essa permissão a qualquer momento em Ajustes do iOS > Privacidade e Segurança > Rastreamento.
• Contas identificadas como de usuários menores de idade não são submetidas a rastreamento para publicidade nem a anúncios comportamentais (Seção 7.5).
• Utilizamos dados agregados e não identificáveis (métricas de uso) para medir desempenho do Aplicativo, o que não constitui rastreamento entre apps/sites de terceiros na definição da Apple.

Esta seção será atualizada com o nome dos parceiros de publicidade específicos assim que essa funcionalidade for lançada.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Na versão web, utilizamos cookies e tecnologias semelhantes (local storage, tokens de sessão) essenciais para manter você autenticado, lembrar preferências e viabilizar o carrinho de compras e o push web. Nos aplicativos mobile (iOS/Android), não usamos cookies, mas identificadores equivalentes de sessão e token de dispositivo para notificações push. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; desativar cookies essenciais pode impedir o funcionamento de partes do Aplicativo.

10. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, entre elas:

• Criptografia de senhas e de dados sensíveis (documentos, dados médicos, contatos de emergência);
• Controle de acesso por políticas de segurança em nível de linha (Row Level Security) no banco de dados, garantindo que cada usuário acesse apenas os dados a que tem direito;
• Autenticação segura (incluindo Sign in with Apple e provedores OAuth reconhecidos);
• Restrição de acesso interno por perfil/função (equipe de moderação, suporte e administrativo);
• Monitoramento e testes periódicos de segurança.

Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% invulnerável. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a ADMINISTRADORA comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos usuários afetados, conforme exigido pela LGPD.

11. Retenção e exclusão de dados

11.1. Prazo de guarda. Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, observados os prazos legais mínimos (ex.: dados fiscais de pagamento, exigidos pela legislação tributária) e, quando aplicável, o disposto na Cláusula 7.4 dos Termos de Uso sobre retenção de dados de infratores banidos, exclusivamente para impedir novos cadastros fraudulentos.

11.2. Exclusão de conta direto no Aplicativo. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados pessoais associados a qualquer momento, diretamente pelo Aplicativo, em Perfil > Configurações > Excluir conta, sem necessidade de contato externo. A exclusão também pode ser solicitada pelos canais da Seção 15.

11.3. O que acontece após a exclusão. Seus dados cadastrais e de perfil são removidos ou anonimizados em até 30 dias. Dados que a lei exige manter (ex.: registros fiscais de transações já realizadas) são retidos apenas pelo prazo legal mínimo, isolados de qualquer outro uso. Conteúdo publicado que envolva terceiros (ex.: comentários em posts de outros usuários) pode ser mantido de forma desassociada da sua identidade.

12. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você (ou seu responsável legal, se menor de idade) pode, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmar a existência de tratamento de dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informações sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento previamente dado;
• Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

Para exercer qualquer desses direitos, use o canal da Seção 15. Responderemos dentro dos prazos previstos na LGPD, podendo solicitar dados adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

13. Permissões solicitadas no seu dispositivo

O Aplicativo pode solicitar as seguintes permissões, sempre de forma opcional e revogável nas configurações do seu dispositivo:

Recusar uma permissão não impede o uso do restante do Aplicativo, apenas desativa a funcionalidade correspondente.

14. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente, especialmente conforme novas funcionalidades forem lançadas (ex.: loja virtual, marketplace de profissionais, publicidade). Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no Aplicativo e/ou por e-mail, com antecedência razoável antes de entrarem em vigor. A data da última atualização consta no início deste documento. O uso continuado do Aplicativo após a atualização implica ciência das mudanças.

15. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Dúvidas, solicitações sobre seus dados pessoais ou exercício dos direitos da Seção 12 devem ser encaminhadas para:

E-mail: alongside.cheer@gmail.com

Este canal também atende como ponto de contato do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da ADMINISTRADORA, nos termos do art. 41 da LGPD.

16. Disposições finais e foro

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso alguma disposição desta Política seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.